“Neoliberalismo: o oitavo pecado capital no Brasil” por Tosta Neto

No Brasil, persiste a tradição que o Estado deve imperar nos ditames econômicos do meio social, cujas raízes remontam à implantação do Governo-Geral em 1549 pelos portugueses no período colonial. O governador-geral era um típico vice-rei, simplesmente, tudo passava pelo seu crivo: distribuição de sesmarias, administração das capitanias, indicação para os cargos de capitão-mor, ouvidor-mor e provedor-mor, comércio de pau-brasil, etc. No Primeiro Reinado, a centralização governamental foi guarnecida com a criação do Poder Moderador. Na Regência, houvera a divisão de poder entre três regentes, voltando ao status anterior com a regência una. O Conselho de Ministros e o “parlamentarismo às avessas” no Segundo Reinado sinalizaram uma mudança na perspectiva governamental, mas o golpe militar que proclamou a República interrompeu o processo de mudança supracitado.

No plano das mentalidades, de forma quase natural, as pessoas encaram o Estado como provedor primordial de riqueza, ademais, visto como único órgão capaz de promover a justiça social e a equidade econômica. Os tentáculos estatais atingem a educação, saúde, infraestrutura e, sobretudo, o itinerário da economia. No Brasil, aparentemente, não há vida sem o Estado, logo, é um sacrilégio propor a alternativa neoliberal para nossa economia. Percebe-se também, uma confusão conceitual, quiçá um desconhecimento do termo em questão; é oportuno realizar abaixo um adendo sobre liberalismo e neoliberalismo.

A Inglaterra, berço da Revolução Industrial, é a mãe do liberalismo. No âmbito da filosofia política, o liberalismo foi pontuado por John Locke ainda no século XVII, porém o aprimoramento conceitual veio em 1776 com a publicação da obra-prima A Riqueza das Nações de Adam Smith, que ganhara a alcunha de “pai do liberalismo clássico”. As esteiras das fábricas foram os bastidores de maturação do liberalismo: ênfase na lei da oferta e da procura, defesa da propriedade privada e liberdade comercial. Em seguida, o século XIX trouxe a consolidação do sistema capitalista, a afirmação da ciência e a Belle Époque. No início do século XX, a Primeira Guerra frustrou essa euforia desenvolvimentista do capitalismo e contestações mais rijas ao liberalismo angariaram certa pujança.

O “sonho” liberal declinou na Crise de 1929, abrindo espaço para outra escola econômica, o keynesianismo, cujo Estado teria um papel interventor na economia. O keynesianismo teve um fôlego expressivo até a década de 1970, período que abrigou o ensaio de um novo paradigma econômico, o neoliberalismo, o qual, teve Margaret Thatcher e Ronald Reagan como principais entusiastas. Na ótica neoliberal, o Estado não intervém na economia e as privatizações são incentivadas; essas medidas objetivam a construção do “Estado Mínimo”. Apesar da distância temporal, o liberalismo e o neoliberalismo têm a mesma essência e algumas diferenças tênues, todavia, em ambos, a iniciativa privada é a mola propulsora da economia.

O neoliberalismo no Brasil é a personificação do oitavo pecado capital; ser neoliberal é sinônimo de burguês, capitalista cruel, inimigo das classes trabalhadoras, elitista opressor... Além das causas históricas, essa mentalidade antineoliberal foi gestada e parida nos ventres acadêmicos. Nas universidades brasileiras, existe o pensamento hegemônico dito de esquerda, um tipo de simulacro de interpretações pouco abissais do marxismo. O aluno é doutrinado a seguir o ideário (paradigma) de “esquerda”, enveredado às leituras de bibliografia marxista, vislumbrando-se a ausência do estudo de autores liberais e conservadores. John Locke, Adam Smith, Edmund Burke e Alexis de Tocqueville foram satanizados e esquecidos nas prateleiras das bibliotecas. Neste âmbito unitário de ideologia “marxista”, o debate de reverberações antagônicas não é incentivado. Obviamente, a contraposição de bibliografias paradoxais é uma tarefa mui positiva no exercício do livre-pensamento. Contudo, a universidade brasileira ainda está presa aos grilhões do totalitarismo ideológico.

No desenrolar da história contemporânea do Brasil, o keynesianismo tupiniquim foi a tônica da economia. Sabe-se que qualquer país não pode ter apenas um único paradigma econômico. Com a quebra da Bolsa de Nova York, o keynesianismo foi importante na recuperação econômica dos Estados Unidos, subsequente, o liberalismo e o neoliberalismo teceram suas contribuições. Em épocas sombrias de recessão econômica, déficit estratosférico das contas públicas e taxa de desemprego de 12%, é mister não insistir cegamente no keynesianismo tupiniquim. Deve-se buscar uma série de alternativas, como a diminuição do tamanho da máquina estatal e facilitar a geração de riqueza pela iniciativa privada. Por conseguinte, na lógica dos corruptos é muito mais cômodo e confortável “roubar o governo” do que o indivíduo; há aquela visão que a coisa pública não tem dono, logo, o roubo é justificável, o que explica o desinteresse da classe política no tocante à constituição de um Estado menor e transparente. Indubitavelmente, o Brasil necessita ampliar os paradigmas econômicos, porém os “donos do poder” preferirão ad eternum o keynesianismo tupiniquim, status quo histórico que permitirá a continuação do assalto bilionário ao Leviatã Estatal.

Tosta Neto, 29/12/2016