O presidente dos
Estados Unidos, Donald Trump, sofreu um retrocesso legal na quinta-feira quando
um tribunal de apelações federal se recusou a restaurar seu decreto
presidencial que bane temporariamente pessoas de sete países de maioria
muçulmana de entrarem nos EUA.
Um painel de três
juízes do 9° Circuito de Corte de Apelações dos EUA decidiu, de forma unânime,
que o governo Trump falhou em oferecer quaisquer evidências de justificativas
sobre segurança nacional que restaurem imediatamente o banimento, feito há duas
semanas.
Pouco após o tribunal
emitir sua decisão de 29 páginas, Trump disse em publicação no Twitter:
"VEJO VOCÊS NO TRIBUNAL, A SEGURANÇA DA NOSSA NAÇÃO ESTÁ EM RISCO!".
Ele disse a repórteres que no final seu governo irá vencer o caso e rejeitou a
decisão como "política".
A decisão do 9°
Circuito, que mantém a decisão de sexta-feira da semana passada do juiz James
Robart de suspender o decreto, não resolve o processo judicial. A decisão é
sobre colocar, ou não, uma pausa de emergência no decreto de Trump colocada por
um tribunal inferior.
Trump, que assumiu em
20 de janeiro, enfrenta poucas chances de ter o banimento restaurado enquanto
litígios sobre o decreto continuam. Para vencer, o Departamento de Justiça terá
que apresentar evidências de que pessoas destes países apresentam uma ameaça
interna, disseram especialistas legais.
(Fonte: Reuters)
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