sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Tribunal de apelações dos EUA mantém suspensão de decreto de Trump sobre imigração

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sofreu um retrocesso legal na quinta-feira quando um tribunal de apelações federal se recusou a restaurar seu decreto presidencial que bane temporariamente pessoas de sete países de maioria muçulmana de entrarem nos EUA.
Um painel de três juízes do 9° Circuito de Corte de Apelações dos EUA decidiu, de forma unânime, que o governo Trump falhou em oferecer quaisquer evidências de justificativas sobre segurança nacional que restaurem imediatamente o banimento, feito há duas semanas.
Pouco após o tribunal emitir sua decisão de 29 páginas, Trump disse em publicação no Twitter: "VEJO VOCÊS NO TRIBUNAL, A SEGURANÇA DA NOSSA NAÇÃO ESTÁ EM RISCO!". Ele disse a repórteres que no final seu governo irá vencer o caso e rejeitou a decisão como "política".
A decisão do 9° Circuito, que mantém a decisão de sexta-feira da semana passada do juiz James Robart de suspender o decreto, não resolve o processo judicial. A decisão é sobre colocar, ou não, uma pausa de emergência no decreto de Trump colocada por um tribunal inferior.
Trump, que assumiu em 20 de janeiro, enfrenta poucas chances de ter o banimento restaurado enquanto litígios sobre o decreto continuam. Para vencer, o Departamento de Justiça terá que apresentar evidências de que pessoas destes países apresentam uma ameaça interna, disseram especialistas legais.

(Fonte: Reuters)

0 comentários: