Chanceleres
do bloco se reúnem em Buenos Aires e decidem ativar medida que pode culminar na
expulsão de um país-membro. Líderes condenam "ruptura da ordem
democrática" em Caracas e fazem exigências ao governo Maduro.
Em reunião de urgência
para discutir a crise na Venezuela, os chanceleres do Mercosul decidiram neste
sábado (01/04) ativar a chamada "cláusula democrática", após
diagnosticarem uma "ruptura da ordem democrática" no país. A medida
pode levar à expulsão de um país-membro do bloco.
Susana Malcorra,
ministra das Relações Exteriores da Argentina, destacou, no entanto, que a
cláusula democrática do Mercosul contra Caracas "não implica a expulsão
imediata do Estado em questão", mas tem o intuito de permitir o
"acompanhamento da situação, em busca de soluções pela via do
diálogo".
A reunião em Buenos
Aires, que detém atualmente a presidência do Mercosul, contou ainda com os
chanceleres do Brasil, Aloysio Nunes, do Paraguai, Eladio Loizaga, e do
Uruguai, Rodolfo Nin Novoa.
Em comunicado conjunto
após o encontro, os líderes do bloco sul-americano clamaram para que o governo
do presidente Nicolás Maduro "restabeleça a separação de poderes" no
país e "garanta o pleno gozo dos direitos humanos, das garantias individuais
e das liberdades fundamentais".
"Estamos diante de
uma situação em que claramente a separação de poderes e a essência das
instituições democráticas não estão funcionando", afirmou Malcorra em
coletiva de imprensa.
O Mercosul ainda
"exortou" Caracas a libertar os presos políticos e a respeitar o
cronograma eleitoral, tanto para as eleições para prefeitos e governadores
neste ano, como para o pleito presidencial em 2018.
"É fundamental que
os instrumentos democráticos sejam ativados em tempo hábil para que o povo
venezuelano possa se expressar por meio das urnas", destacou a ministra
argentina.
Recuo
do Supremo
Os chanceleres parecem
não ter se comovido com o recuo do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) venezuelano,
que revogou neste sábado a decisão de transferir para si os poderes
legislativos.
Na quarta-feira
passada, o TSJ, dominado pelo chavismo, havia decidido assumir as competências
da Assembleia Nacional, onde os opositores de Maduro formam maioria.
A decisão alçou a crise
política em Caracas a uma nova dimensão. O golpe institucional foi amplamente
condenado internacionalmente e denunciado pela oposição como a confirmação de
que o país, em grave crise econômica e com o governo Maduro acuado, estaria
vivendo uma ditadura.
A Venezuela, que
ingressou definitivamente no Mercosul em 2012, foi suspensa em dezembro do ano
passado por não cumprir com as obrigações previstas pelo bloco comercial.
(Fonte: DW)
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