sábado, 28 de janeiro de 2012

O significado da revolução

O significado da revolução[1]
Por: David Brito Silva

Para Arendt (1988, p.29), a palavra "revolução" não pode ser encontrada justamente onde se esperaria que estivesse mais presente – na Renascença italiana. Ela descreve Maquiavel como o primeiro a pensar na possibilidade de fundar um corpo político, permanente e solido. Diferente dos revolucionários da sua época, Maquiavel compreendeu o conceito de “rinovazione” que, para ele, resumia-se na única alteração benéfica a ser saudada, o que não quer dizer que ele conhecia a ideia da revolução como busca da liberdade e do absolutamente novo, do inicio verdadeiro de uma página nova. Ou seja, “Maquiavel, situado na soleira de nossa era e que, embora nunca tenha usado a palavra, foi o primeiro a conceber uma revolução” (Arendt, 2005, p. 18), ou ainda,
     É particularmente surpreendente que Maquiavel ainda empregue a mutatio rerun de Cícero, na sua mutazioni Del stato, em suas descrições sobre derrubada violenta dos governantes e substituição de forma de governo por outra (Arendt, 1988, p. 29).
A palavra “revolução”, portanto, originou-se provavelmente da astronomia a partir da teoria de Copérnico. No seu uso cientifico o termo reteve o seu significado original latino, designando o movimento rotativo, regular e inexorável dos astros. Jamais se caracterizou pela novidade ou pela violência. Ao contrário, a palavra claramente indica uma tendência à recorrência, ao movimento cíclico.
Quando a palavra "revolução" desceu dos céus e foi introduzida para descrever os acontecimentos humanos, apareceu primeiramente como uma metáfora, substituindo aquela noção do imutável e oferecendo, em troca, a noção dos altos e baixos dos destinos humanos. No século dezessete encontramos pela primeira vez a utilização política da palavra, mas o conteúdo metafórico ainda estava ligado ao sentido original, o movimento de retornar a um ponto preestabelecido. A palavra foi primeiramente usada na Inglaterra não para designar a assunção de Cromwell ao poder (a primeira ditadura revolucionária), mas ao contrário, depois da queda do déspota por ocasião da restauração da monarquia.
Podemos precisar o exato instante em que a palavra "revolução" foi utilizada no sentido de mudança irresistível e não mais como um movimento recorrente. Foi durante a noite de 14 de julho de 1789 em Paris, quando Luís XVI ouviu de um emissário que a Bastilha havia caído. "É uma revolta", disse o rei. Ao que o mensageiro retrucou: "Não, majestade, é uma revolução".
 Para Arendt é necessário interpretar o significado da revolução como momento privilegiado de manifestação do político, no qual o espaço de liberdade ganha visibilidade. Para esse empreendimento, buscaremos interpretar dentre as obras da autora em especial a obra Da revolução (1988), na qual Arendt analisa e compara duas revoluções: a Francesa e a Americana. Ao avaliar as suas repercussões sobre a evolução do mundo contemporâneo, ela percebe que a primeira preferiu a noção de igualdade enquanto que a segunda, a de liberdade.
Nesse percurso interpretativo, para Arendt, a única revolução bem sucedida é a americana, pois os pais fundadores daquela nação representam e constituem politicamente uma coletividade, estão à frente do processo que tem início na declaração da independência e culmina com a elaboração da Constituição Norte Americana. Na América, a experiência de se reunir para debater, decidir e pactuar era anterior à revolução, sendo já praticada nos municípios. Na França, ao contrário, apenas com a revolução se constituíram organismos populares. Mesmo assim se deve atribuir à Revolução Francesa o desvio sofrido pela história moderna, particularmente em sua fase jacobina, quando as massas entram na política, e Maximiliano Robespierri no poder da republica francesa, poder este que o próprio Robespierri classificava paradoxalmente de “despotismo da liberdade”, e entendendo que, 40 mil pessoas julgadas como opositoras ao regime da revolução são mortas na guilhotina, deixando margem para interpretação de que, a Revolução Francesa solapa os fundamentos da liberdade, pois o rumo inicial da Revolução Francesa, que era “a fundação da liberdade e o estabelecimento de instituições duradouras” tarefas que ela considera o objetivo de todas as verdadeiras revoluções, que foi desviado pela continuidade da violência e imediaticidade do sofrimento.
È importante ressaltar que a obra Da revolução foi ate então, pouco explorada pelos comentadores, mais entendemos aqui, que ao negligenciar este livro o conceito de liberdade arendtiano fica corrompido, pois desta forma da a entender que a autora considera apenas os eventos políticos antigos, sendo que a busca de liberdade política é o motor das revoluções modernas.   A autora também compara o desenvolvimento e uso do termo na pratica política, demonstrando o vigor de fatos que colaboraram para esta contemporânea interpretação, desde a Antiguidade até a Modernidade, segundo a autora, a revolução é um fenômeno moderno que não tem relação com a mudança de governo experimentada na Grécia e Roma antigas, não está ligada com os ciclos das formas de governo de Platão e Políbio: 

As mudanças [na Antiguidade] não interrompiam o decurso daquilo a que a idade moderna chamou história, que, longe de provocar um novo princípio, era olhada como o retorno a uma fase diferente do seu ciclo, descrevendo um movimento que era predeterminado pela própria natureza dos problemas humanos, e que portanto era ele mesmo imutável (Arendt, 2001, p. 24).


         Assim Arendt idealiza revolução não como apenas simples modificações  políticas, por circunstancias sociais de um único momento, mais revolução como motivadora de mudanças radicais no curso da historia, que vislumbra a idéia de liberdade e uma tentativa de um novo princípio nunca ates ocorrido, sendo necessário coincidirem as duas noções em uma efetiva revolução segundo Arendt, a noção de um novo principio e a noção de liberdade. As revoluções modernas além das violentas guerras motivadas por interesses, pouco têm em comum com as mudanças de governo do mundo antigo, nessa perspectiva para Arendt, uma revolução dá origem a algo novo nunca ocorrido anteriormente, em justaposição com noção de liberdade, pois a questão social começa a exercer um papel revolucionário na Idade Moderna, Arendt deixa claro que, a questão social que hoje é chamada de motivações econômicas é originaria do mundo antigo. Mais é na modernidade, quando os homens começaram a duvidar que a pobreza fosse inerente a condição humana, assim como duvidar de uma segregação tida ate então como natural entre homens livres e não-livres, é quando estes oprimidos não livres saem a luta através de guerras violentas contra regimes políticos opressores objetivando a instauração de movimento político de libertação materializando o direito a liberdade.
Arendt apresenta maior preocupação e acredita serem mais importantes para a fundação da  liberdade os direitos políticos e jurídicos do que com as condições materiais da vida, pois em sua experiência de vida, ao tornar-se judia errante (após a ascensão do nazismo ao poder), abandonou seu pais, e tornou-se apátrida correndo o risco de ser a qualquer momento deportada para seu país de natal, de onde ela seria enviada para um dos campos de concentração Auschwitz, símbolo do Holocausto praticado pelo nazismo. Dando a acreditar que, a biografia de Arendt também reforça a origem de sua convicção de que existem coisas mais relevantes na questão política do que a “questão social”, a exemplo, á liberdade política. Nesta perspectiva, é que o governo possa ser pautado por opiniões públicas que foram formadas no debate, para não ser guiado pela vontade ou pelas paixões populares. A depuração das opiniões pode ser realizada graças à faculdade do juízo, a qual permite que a pluralidade dos pontos de vista possa se transformar em um gosto ou princípio compartilhado.
Podemos perceber então que, a autora entende o objetivo da revolução á liberdade política, e esta interpretação é fruto do seu entendimento de história, que é descrito no prefácio do livro Entre o passado e o futuro, onde a autora se refere a Historia como a ciência do passado que esta relacionada ao conhecimento e a verdade, enquanto a memória e a narrativa sobre as ações dos homens esta ligada ao domínio político, assim podemos constatar que os objetivos de Arendt não era tratar dos eventos com a metodologia da Historia e nem construir uma analise sociológica, mais sim o que a autora objetivou foi demonstrar que, para se construir uma memória sobre os grandes feitos revolucionários se faz necessário uma narrativa sobre a liberdade política na modernidade. Ao procurar o significado original das palavras, Arendt entende que revolução, a princípio, significava refundação, ou seja, a restauração da ordem de coisas; mas depois a palavra passaria a se referir à fundação de algo novo graças à decisão dos homens de participarem dos assuntos públicos e à capacidade humana de iniciar. Ao buscar a singularidade dos acontecimentos e ao desprezar a idéia de tendência histórica, Arendt compreende os eventos revolucionários como fruto da ação dos homens no espaço público.     


[1] Trabalho desenvolvido com bolsa PIBIC/UFRB 2011/2012, e apresentado no Encontro Nacional de Estudantes de Filosofia (ENEFIL) 2012sob orientação do professor José João Neves Barbosa Vicente do curso de Filosofia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - Centro de Formação de Professores (CFP) – Campus Amargosa/BA 


Sobre o Autor:
David Brito David Brito é graduado em Filosofia pela UFRB, ativista da informação digital e das redes, é organizador do Blog Outro Olhar.