sexta-feira, 30 de outubro de 2015

JR mostra polêmica trajetória profissional de Lulinha, filho mais velho de Lula
No segundo episódio  da série que mostra os negócios da família do ex-presidente Lula, exibida pela TV Record na ultima  terça ferira (27), você vai acompanhar a polêmica trajetória profissional do filho mais velho, conhecido como Lulinha. De monitor do Zoológico de São Paulo, com um salário de R$ 600,00, em 2003, ele passou a empresário dono de uma produtora avaliada, hoje, em R$ 6,5 milhões. Acompanhe a matéria especial do Jornal da Record.

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

A Rainha da Mandioca no país dos pixulecos
 Brasilândia, grande reino do Atlântico, ilha paradisíaca, cujo nível de desenvolvimento atingiu índices extraterrestres. Há 13 anos, o trono vem sendo ocupado pela dinastia dos pixulecos, que transformou Brasilândia no país mais próspero da Terra. Em cada cantinho de Brasilândia, observa-se uma estátua diamantina de Dom Brahma da Silva, primeiro monarca da dinastia dos pixulecos. O hino de Brasilândia é uma ode ao Dom Brahma da Silva, culminando num refrão de louvação: “Dom Brahma, Senhor do povo, da luz e da verdade, sem Ti não existe felicidade”.
    Dom Brahma da Silva foi sucedido pela Mulher Sapiens, carinhosamente chamada pelos súditos de Rainha da Mandioca. No reinado de Mulher Sapiens, a mandioca se tornou a base econômica de Brasilândia e principal produto de exportação; por sinal, sua coroa traz a mandioca entrecruzada à estrela vermelha. Com a Rainha da Mandioca no trono, todos os súditos foram obrigados a saudar a mandioca. Nas repartições públicas, lê-se a frase cabalística: “estou saudando a mandioca”. Ademais, Brasilândia atingiu a autossuficiência energética, graças ao desenvolvimento tecnológico que possibilitou o estoque de vento. Pois é, o país da Rainha da Mandioca se transformou numa potência universal exportadora de energia.
    A Rainha da Mandioca doou casas para os sem-teto através do programa social Dai-me um pixuleco e tereis um lar. Também, a pobreza foi erradicada – único caso na história – graças ao sucesso do Mochila Pixuleco, programa criado e implantado por Dom Brahma da Silva. A educação passou por um processo revolucionário: o programa PIXUTEC levou ensino técnico-profissionalizante de qualidade para os estudantes, promovendo o ingresso maciço da classe estudantil no mercado de trabalho. Conectada ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, a Rainha da Mandioca nos brindou com o cunho de novas palavras: “estrupo”, “ingrês”, “agaranto”, entre outras.
    A economia teve seus pilares modificados: elaboração de orçamento deficitário, empréstimos do governo para o próprio governo, defesa do endividamento público e a substituição do Real pelo Pixuleco. Para clarificar, 1 pixuleco equivale a 2 dólares, fator que reflete o vigor de mercado da moeda de Brasilândia. É preciso mencionar o autor do Plano Pixuleco, o renomado economista de Harvard e ex-tesoureiro do PT (Pixuleco e Trabalho), João Vaccari Neto, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2015.
    O progresso de Brasilândia credenciou a Rainha da Mandioca a um reinado vitalício que será mais longevo que o da rainha Elizabeth II. A Imperatriz de Brasilândia apresenta uma capacidade de articulação política incomparável, além de ser implacável contra os corruptos e corruptores, haja vista o êxito da Operação Pixuleco que extirpou a corrupção no setor público, sobretudo na estatal petroleira PIXUPETRO. Citamos também o lema governamental da Rainha da Mandioca: Brasilândia, Pátria do Pixuleco. A lista de proezas da monarca do PT é infindável; não há paralelo nem no mundo das fábulas, nos obrigando a extrair os termos “Alice” e “maravilhas” da clássica obra de Lewis Carroll: A Rainha da Mandioca no país dos pixulecos.


Tosta Neto, 26/10/2015

Sobre o Autor:
Tosta Neto Tosta Neto é Escritor, Historiador e Colunista no Outro Olhar .

domingo, 18 de outubro de 2015

A ESCOLHA DE SOFIA
Por Fernando Gabeira 18/10/2015

Quem cai primeiro: Dilma ou Eduardo Cunha? Essa, para mim, é uma escolha de Sofia, a personagem que teve de decidir qual dos dois filhos seria sacrificado. Sofia queria que ambos sobrevivessem, daí a angústia de sua escolha. No caso brasileiro, gostaria que os dois caíssem e, se possível, levassem também o Renan Calheiros.
Para o ex-ministro Joaquim Barbosa, o impeachment de Dilma é uma bomba atômica. Mesmo discordando de sua conclusão, acho que a imagem é útil e nos remete ao período da Guerra Fria, no qual a ameaça de uma hecatombe nuclear se tornou um fator de equilíbrio.
Eduardo Cunha tem contas na Suíça e foi detonado por quatro delatores. Hoje, conta com a simpatia da oposição. O líder do PSDB fez um discurso nauseante de apoio a Cunha na CPI. Fiquei tão chocado que escrevi mensagem de protesto para seu gabinete.
Mas Cunha floresceu no período do PT. Era líder de seu partido, o PMDB, comandava votações e nas questões econômicas fechava com o governo. O processo de degradação que o PT favoreceu acabou levando a uma consequência lógica na Câmara: o mais hábil e experimentado bandido acabaria ocupando a presidência.
A imagem de Barbosa serve, no entanto, para descrever o quadro. O impeachment tem valor para Cunha apenas como ameaça. Ele sabe que o impeachment de Dilma, imediatamente, levaria à sua própria queda. Dilma e Cunha necessitam um do outro e talvez evitem a guerra até que um deles caia por si próprio, derrubado pelos cupins que o consomem. Só existe um fator capaz de trazer alguma esperança: a participação popular. Sem ela, o Congresso fica perdido, os dramas vão se arrastar e reduziremos as chances de prosperidade das novas gerações.
Lula, por exemplo, escolheu um caminho de defesa: os fins justificam os meios. As pedaladas fiscais aconteceram para financiar o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. É um argumento tenebroso porque engana os mais ingênuos e continua dando à quebra das regras do jogo um certo charme de Robin Hood. Acontece que o governo não pedalou apenas com os gastos sociais. Fez inúmeras despesas, em torno de R$ 26 bilhões, sem consulta ao Congresso. Em qualquer democracia do mundo, isso é crime bem mais grave do que comer um bombom na mesa do delegado da PF.
Não importam Teoris e Rosas e outros juristas vestidos de preto, com uma linguagem empolada. Nessa semana fizeram o que condenamos nos juízes de futebol: apitaram perigo de gol. O governo acentuou seus erros num ano eleitoral precisamente para dizer agora: esqueçam o passado, não sou responsável por ele. E, com esse argumento, pedalou até em 2015.
Enquanto potencialmente puder acenar com o impeachment de Dilma, Cunha ficará vivo. E enquanto tiver Cunha como seu grande oponente, o governo vai propor a ele um acordo de sobrevivência. É uma dádiva para o PT que ele tenha encarnado a oposição.
Dizer que nada vai se resolver enquanto for decidido por cima não é, necessariamente, pessimismo. Milhões de pessoas rejeitam Dilma e Cunha. Mas não podem apenas esperar que um destrua o outro. Ou supor que as instituições, por si próprias, encontrem a saída. O Brasil está vivendo, de novo, aquele dilema do personagem de Kafka que esperou anos diante da porta do castelo, para descobrir que ela sempre esteve aberta.
Nossa oposição é medíocre, o Supremo aparelhado pelo PT, que se gaba de ter pelo menos cinco ministros na mão. Os principais personagens, Dilma e Cunha se equilibram pelo terror.
Milhões de pessoas querem mudança. Mas esperam que aconteça num universo petrificado de Brasília. As coisas se parecem um pouco como aquele poema de John Donne sobre sinos dobrando. Não pergunte por quem dobram, pois dobram por você. De uma certa maneira, não será o Cunha, Congresso ou Supremo que resolverão essa parada. Ela depende de cada um.
Enquanto os atores institucionais e seus cronistas nos reduzirem apenas a expectadores, esse filme de quinta categoria não acaba nunca. Não quero dizer com isso que precisamos fazer manifestações cada vez maiores, para os jornalistas medirem, fita métrica na mão, o nosso avanço.
Com mais de meio século de experiência nas ruas, cheguei à conclusão de que nelas, como em outros lugares, não é só a quantidade que conta. Há um grande espaço para a qualidade e invenção. Mesmo sem nenhuma garantia de que esse caminho dê certo, ele tem, pelo menos, a vantagem de estar nas nossas mãos.
Da anistia às diretas, passando pela queda de Collor, as conquistas populares foram notáveis. Mas assim como na profissão de jornalista, o passado é muito bom mas não serve de consolo para os desafios do momento. O foco é sempre a próxima tarefa.
E o Brasil parece ter empacado na próxima tarefa. Ela não se resume na troca no poder, mas também na busca de um crescimento sustentável em todos os sentidos. Não podemos mais voar como galinha nem seguir, desvairadamente, destruindo recursos naturais.
Alguns amigos sonham com a garotada que vem aí. Mas os ombros dos jovens não precisam suportar o mundo. O futuro interessa também aos que não estarão vivos para presenciá-lo.
Dilma custa ao Brasil o dobro de Elizabeth II ao Reino Unido

POR JOSÉ CASADO 18/10/2015 7:00
em O GLOBO

RIO — A presidente vai reduzir seu salário, do vice-presidente e dos 31 ministros a partir de novembro. Dilma Rousseff ganha R$ 26,7 mil mensais e deve perder 10%, pouco mais de três salários mínimos.

O corte salarial no topo do poder, porém, é meramente simbólico num governo onde os gastos são crescentes.

O caso da Presidência da República é exemplar. Na última década, se tornou um agrupamento burocrático de dezenas de organismos, fundos e secretarias extraordinárias. Gastou R$ 9,3 bilhões no ano passado —210% mais que em 2005, já descontada a inflação do período.

É um volume de dinheiro quase três vezes maior, por exemplo, que o gasto anual do Estado do Rio na manutenção da rede pública de saúde, com 60 hospitais (1.050 leitos de UTI).

Ano passado, as despesas do núcleo administrativo diretamente vinculado a Dilma somaram R$ 747,6 milhões, recorde no primeiro mandato.

Pouco mais da metade disso (R$ 390,3 milhões) foi usado para pagar assessoria e serviços prestados à presidente nos palácios onde trabalha e reside e durante as viagens, segundo dados da Secretaria de Administração da Presidência disponíveis no Portal da Transparência, do governo federal.

Dilma já custa para os brasileiros praticamente o dobro do que a rainha Elizabeth II e a família real para os súditos britânicos. A monarquia consumiu, em 2014, o equivalente a R$ 196,3 milhões, segundo relatório anual da Casa Real, tendo-se como referência a cotação da moeda (libra) no fim de agosto.

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Numa comparação republicana, o custeio do gabinete de Dilma equivale a 60% do escritório de Barack Obama. O presidente dos Estados Unidos gastou R$ 648 milhões com serviços na Casa Branca e na residência oficial, segundo relatório sobre a execução orçamentária no último ano.

Em Washington, como em Brasília, parte das despesas presidenciais acaba dissimulada no orçamento. A diferença fica por conta da credibilidade sobre as contas dos dois governos e a eficácia do controle público.

Nos EUA, Congresso e organizações sociais mantêm ativa fiscalização. No Brasil, sobra desconfiança, e o controle é rarefeito. “Aqui, além da pouca transparência, o excesso de truques e maquiagens fez crescer em progressão geométrica o descrédito nas contas governamentais”, diz Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas.

Em Brasília, a rotina de Dilma fica circunscrita a um raio de 15 quilômetros: trabalha no Palácio do Planalto, mora no Alvorada e passa fins de semana na Granja do Torto, uma casa de campo.

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Logo cedo, a presidente passeia nos jardins do Alvorada, à margem do Lago Paranoá, entre araucárias e sibipurunas plantadas por Yoichi Aikawa, jardineiro do imperador japonês Hirohito, que doou o projeto paisagístico há mais de meio século. Caminha sobre um tapete vegetal três vezes maior que o Maracanã, com sutil variação de tons de verde derivada das gramas Esmeralda (Zoysia japonica), Batatais (Paspalum notatum) e São Carlos (Axonupus compressus). A irrigação e a jardinagem consomem R$ 4 milhões anuais.

Os prédios da Presidência abrigam multidões de servidores públicos, assessores contratados e a mão de obra alugada de secretárias, telefonistas, vigilantes, faxineiros e garçons, entre outros. Os serviços de manutenção somam R$ 220 milhões por ano.

Vigilância e limpeza custam R$ 5,7 milhões anuais. Nas portarias, há um batalhão de vigias. Representam uma fração (R$ 1,5 milhão) de uma das maiores despesas do setor público: R$ 3 bilhões ao ano em policiamento privado, com elevada concentração em quatro grupos (Confederal, TBI, Albatroz e Santa Helena Vigilância). Ano passado, esse tipo de gasto superou os investimentos realizados por um conjunto de 33 órgãos, incluídos os ministérios do Esporte, das Comunicações e da Cultura.

Há despesas mais prosaicas, como R$ 9,7 mil para quatro camareiras que lavam as roupas do vice-presidente Michel Temer, sob compromisso de “sigilo de informações”. E R$ 7,8 mil para tratamento semanal da piscina do Palácio do Jaburu, onde Temer mora.

Recorrentes mudanças administrativas, produto da instabilidade nas relações da presidente com aliados, levaram à contratação permanente (por R$ 1milhão por ano) de empresa especializada na montagem e desmontagem de paredes divisórias no Planalto.

Cada despesa nova leva uma justificativa pomposa. Exemplo: os R$ 39 mil pagos para encerar o piso de mármore do Planalto têm “o objetivo de manter a nobreza dos ambientes por onde circulam autoridades”, diz o contrato.

O esmero burocrático se reflete na mesa do poder, com espaço para opções individuais, como a escolha do chefe de cozinha. Nem sempre dá certo. No governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, um sargento da Marinha foi enviado a Paris com a missão de aprender a cozinhar. Voltou, agradeceu e partiu para a aventura de um negócio próprio.

Nas 28 copas, a prestação de serviços custa R$ 7,4 milhões. Por elas circulam 88 garçons, sempre em camisa branca, calça, paletó de dois botões e cinco bolsos, gravata-borboleta e sapatos pretos. Há 58 copeiras em calças sem pregas, blusa de mangas três-quartos, em microcrepon (do tipo anarruga), sob avental xadrez preto e branco, com viés nas laterais. Os uniformes são exigência contratual.

A intensidade do movimento entre copa e cozinha varia conforme a predileção do governante por festas e homenagens. O governo Dilma foi de comemorações no primeiro mandato: gastou-se R$ 302,7 milhões, 40% mais que Lula em oito anos. Em 2014, foram R$ 77,3 milhões, média de R$ 213 mil por cada dia do calendário da reeleição.

Luxo e fartura ambientam as cozinhas dos palácios. Paga-se R$ 9 mil por banho restaurador dos utensílios em prata 925 (esterlina, com 92,5% de pureza). Os gastos com alimentação no Planalto somam R$ 16 milhões anuais.

Desse total, uma fatia de R$ 1,3 milhão fica reservada para prover a despensa, os cardápios sob encomenda e a adega da presidente, com capacidade para 2.000 garrafas. Quase tudo é mantido em segredo. Aos curiosos, a presidência acena com um decreto (nº 7.724) assinado pela própria Dilma, em 2012, onde se lê: “As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente da República, vice-presidente e seus cônjuges e filhos ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.”

Como nem os donos de segredos de Estado conseguem guardá-los, sabe-se que um dos mais caros cardápios é mantido à margem da contabilidade rotineira de copa e cozinha palaciana: custa R$ 2 milhões anuais o serviço de comida a bordo do avião presidencial.

Já foi mais. Em 2006, Lula chegou a gastar R$ 3,7 milhões — mais que a conta dos cinco mil telefones da presidência naquele ano. Ele instituiu um padrão em voos, preservado por Dilma, com variedade de carnes (coelho assado, costeleta de cordeiro, rã, pato, picanha e peixe). O café da manhã a bordo custa R$ 58,60; a bandeja de frutas, R$ 102; cada canapé de caviar sai a R$ 7; camarão ou salmão defumado, a R$ 4,60.

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Em viagens ao exterior, Dilma prefere hotéis às residências oficiais nas embaixadas brasileiras. Em junho, passou três dias numa suíte do St. Regis, em Nova York, decorada por joalheiros da Tiffany. Depois, passou um dia em São Francisco, Califórnia, no hotel Fairmont, cuja suíte principal tem um mapa estelar em folhas de ouro contra um céu de safira. O custo médio das diárias nos EUA foi de R$ 36 mil.

Para servi-la e à comitiva foram contratados 19 limusines, 15 motoristas, dois ônibus e um caminhão para transportar bagagens. Custou R$ 360 mil (o pagamento atrasou dois meses).

Em Atenas, na Grécia, em 2011, a presidente gastou R$ 244 mil numa “escala técnica" de 24 horas — mais de R$ 10 mil por hora.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Associação 'Contas Abertas' constata que maioria das “pedaladas” foi para pagar grandes empresas e agronegócio

Maioria das “pedaladas” foi para grandes empresas e agronegócio 

15 de outubro de 2015 
por Dyelle Menezes
em Contas Abertas ¹

As “pedaladas fiscais”, como mencionou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, serviram para subsidiar os pagamentos de benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. No entanto, a maior parcela dos recursos oriundos das manobras foi destinada ao subsídio para as grandes empresas, por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, e empréstimos para empresas do agronegócio, por meio do Banco do Brasil. De acordo com o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) a “omissão dos passivos da União decorrentes de atrasos nos repasses de recursos federais impactaram as contas da dívida pública em cerca de R$ 40 bilhões no exercício de 2014”. O TCU apontou que o Bacen não computou, no cálculo da Dívida Líquida do Setor Público, passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Do total de “pedaladas”, R$ 12,16 bilhões são referentes ao montante da equalização de taxa de juros devido pela União ao BNDES no âmbito do PSI. O programa foi criado para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação. O grande empresariado não só gostou, como fez fila para pegar recursos do PSI. No entanto, o programa gerou essa dívida de R$ 24,5 bilhões acumulada com o BNDES, mas o custo não é só esse. O PSI é realizado com taxa supersubsidiada, porém todos os empréstimos do BNDES são com taxas mais baixas do que as que o Tesouro paga. Já os valores devidos pela União ao Banco do Brasil relativos aos itens “Tesouro Nacional – Equalização de Taxas – Safra Agrícola” e “Título e Créditos a Receber – Tesouro Nacional”, inscritos na contabilidade da instituição financeira. Conforme demonstra o TCU, ao final de junho de 2014, os saldos a pagar referentes às subvenções agrícolas e às demais subvenções alcançavam, respectivamente, as expressivas montas de R$ 7,95 bilhões e R$ 1,80 bilhão. Juntos, o Banco do Brasil e o BNDES somaram omissão de registro de passivos da União na ordem de R$ 21,9 bilhões, o que representa cerca de 54,4% do total de R$ 40 bilhões das “pedaladas fiscais”. Quanto ao FGTS, que tem como agente operador a Caixa Econômica Federal, além do saldo relativo a adiantamentos efetuados pelo FGTS à União no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, foram identificados dois outros créditos junto à União. Um deles, com saldo de R$ 638,4 milhões ao final em setembro de 2014, representa valores relacionados à Resolução do Conselho Curador do FGTS 574/2004. O outro, com saldo de R$ 10,05 bilhões, é decorrente da arrecadação da contribuição social de que trata a Lei Complementar 110/2001. A Lei Complementar n° 110/2001 autorizou a CAIXA a realizar créditos nas contas vinculadas do FGTS, referentes ao complemento de atualização monetária da aplicação dos percentuais de 16,64% do Plano Verão (janeiro de 1989) e 44,8% do Plano Collor I (abril de 1990). “Vê-se, portanto, que, por parte do governo federal, restou prejudicada a ação planejada e transparente propugnada na LRF, uma vez que não foram prevenidos os riscos, tampouco corrigidos os desvios que ocasionaram o “desequilíbrio” das contas públicas da União em cerca de R$ 40 bilhões no exercício de 2014, tendo sido geradas e omitidas dívidas em desobediência às condições impostas pela mesma LRF, desrespeitando-se, pois, o princípio constitucional da legalidade, bem como os pressupostos do planejamento, da transparência e da gestão fiscal responsável”, aponta o Tribunal. Entre as razões pelas quais esses passivos devem ser registrados na DLSP, o Tribunal menciona a existência de financiamento concedido à União, os montantes já são devidos pela União e os valores estão registrados nos ativos do Banco do Brasil, do BNDES e do FGTS. Dessa forma, o discurso de Lula que tenta justificar o fato de o governo ter desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o argumento de que o fizeram para atender aos mais pobres, é falho. Das pedaladas de R$ 40 bilhões, R$ 6 bilhões foram de atrasos à Caixa Econômica para o pagamento de programas como Bolsa Família. Em coluna publicada no jornal O Globo, de hoje (15), Miriam Leitão afirma que as despesas do Tesouro para carregar a dívida contraída para transferir recursos para o BNDES ou as contas da equalização de taxas de juros provam que a política econômica do PT se destinou aos mais ricos. “O discurso demagógico de pedaladas feitas para favorecer os pobres é desmentido pelos fatos. O gasto com as grandes empresas foi infinitamente maior do que com os programas de transferência de renda”, afirma. Miriam destaca que as pedaladas não foram realizadas para pagar os beneficiários do Bolsa Família porque faltou dinheiro, mas tiveram razões eleitorais. “Mas, além disso, os números mostram a quem se destina a maior parte dos subsídios e subvenções pagos pelo Tesouro: às grandes empresas”, aponta. 
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¹A Associação Contas Abertas é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, que reúne pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes, jornalistas, bem como quaisquer interessados em conhecer e contribuir para o aprimoramento do dispêndio público, notadamente quanto à qualidade, à prioridade e à legalidade.
Juristas protocolam novo pedido de impeachment de Dilma

Fundador do PT e ex-ministro de FHC protocolam pedido de impeachment contra a presidente


Um novo pedido de impeachment contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, foi registrado na manhã de hoje no 4º Cartório de Notas, na zona oeste da capital paulista. O pedido foi assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal e será protocolado amanhã (16) na Câmara dos Deputados. Em setembro, Bicudo e Reale Júnior haviam apresentado à Câmara dos Deputados outros pedidos. 

Segundo Miguel Reale Junior, o pedido "é uma aglutinação de textos que estavam justapostos". Segundo ele, "foi uma reordenação e um recorte e cola, estabelecendo os mesmos fatos, acrescentando-se a referência à decisão do Tribunal de Contas da União". 

Na semana passada, o tribunal recomendou a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff."Não muda nada. Mas os fatos estão aí e são graves. Estamos apenas juntando as partes para fazer um todo", disse Reale Junior.Antes de registrar o pedido no cartório, Reale Junior criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o rito do processo de impeachment definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para o jurista, a decisão do Supremo foi uma "invasão no Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

O jurista criticou um possível acordo entre o PT e o presidente da Câmara para que os processos de impeachment não fossem aceitos em troca de apoio para a manutenção de Cunha na Câmara. "Isso enfraquece o pedido de impeachment. Enfraquece nosso sentimento de moralidade. Enfraquece o respeito mínimo à ética. Desrespeita nosso sentimento de brasilidade. Todos seremos feridos por esse tipo de acórdão que joga para baixo do tapete um pedido de impeachment e um pedido de cassação de mandato parlamentar. Quem sai enfraquecido somos nós e o país", disse.

Já Hélio Bicudo preferiu não comentar a situação do presidente da Câmara, que é investigado por recebimento de propina em contratos da Petrobras. "É preciso desligar o presidente da Câmara com a pessoa física. É a física que está sofrendo o processo".
Fonte site Terra



Marco Aurélio Mello, do STF, defende renúncia de Dilma, Temer e Cunha

Renúncia coletiva O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, defende uma forma “não traumática” para o país superar a crise: a “renúncia coletiva” da presidente Dilma Rousseff, do seu vice Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “Falo isso como cidadão e em uma perspectiva utópica, já que seria algo impensável para os atuais detentores dos poderes”, diz ele. Para o ministro, “o mal maior, a crise econômica,” está sendo deixado “em segundo plano” por “interesses políticos”. Leia na integra matéria do Folha da São Paulo

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Oposição racha após nota em que pediu renúncia de Cunha


O posicionamento público dos líderes da oposição na Câmara cobrando o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara abriu uma crise entre os partidos que defendem o impeachment de Dilma Rousseff. A iniciativa rachou a frente da oposição e se tornou alvo de críticas diversas. O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, dirigente do Solidariedade, disse aos colegas que a nota jogou "Cunha nos braços do governo". O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ouviu de um colega do PT a mesma provocação. O pedido de afastamento de Cunha também levantou questionamentos no DEM. "No meu partido também tivemos interpretações divergentes, mas temos que conviver com o debate interno", disse o líder do DEM, Mendonça Filho. Segundo ele, a oposição não pode servir para "blindar Cunha". No PSDB a divergência sobre o modo como o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), lidou com o episódio se tornou pública. Dizem que ele foi inabilidoso e que acabou por "minar" a confiança que Cunha tinha na oposição. "No PSDB, Carlão é o Cristo", comentou um colega do tucano. Sampaio defendeu a elaboração da nota em que a oposição pediu que Cunha deixasse o cargo. Agora, está apanhando tanto dos que preferiam que os partidos que trabalham pelo impeachment poupassem o peemedebista, como dos que pediam uma ação mais "incisiva" das oposições em defesa da ética. Um exemplo do impasse foi a declaração dada pelo líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) nesta quarta. Segundo ele, Para Cunha Lima, o partido na Câmara "pecou por lentidão" ao, mesmo após divulgar nota em que pedia o afastamento do peemedebista, não ter desembarcado definitivamente do núcleo de apoio a Cunha. "Era para ter reagido mais rapidamente mas ainda há tempo", disse o senador tucano. "O PSDB da Câmara está errando", completou. A fala foi uma referência às cobranças de que o PSDB defenda formalmente a abertura de um processo por quebra de decoro contra Cunha. Procurado pela Folha, Sampaio disse que não entraria em polêmica com Cunha Lima, mas defendeu sua posição. "Quando havia apenas a suspeita, disse que era preciso dar o benefício da dúvida. Mas a evolução dos fatos mostrou que, o melhor, é que Cunha se afaste. Minha conduta foi consciente, jurídica e política", afirmou. Ele disse, no entanto, que sua bancada não será "linha auxiliar do PSOL", partido que protagoniza a coleta de assinaturas pela abertura de processo contra Cunha no Conselho de Ética. "O PSOL é linha auxiliar do PT. Fiz uma aposta com eles: assinem o pedido de impeachment, que eu assino o pedido contra Cunha", finalizou. ABRAÇO DE AFOGADOS Diante do impasse na sigla, Cunha Lima disse que procuraria o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, para pedir que ele convoque ainda esta semana uma reunião da Executiva Nacional para fechar posição. "Não pode nem ficar na liderança da Câmara e nem na liderança do Senado. A executiva precisa se reunir para deliberar sobre isso", afirmou. "O que não pode é uma ética seletiva. Se nós queremos ética, ela tem que ser para tudo e para todos", concluiu Cunha Lima. A Folha apurou que, a aliados, Aécio tem defendido que o partido mantenha a posição firmada na nota que defende a saída de Cunha da chefia da Câmara. O argumento do senador é de que os tucanos apresentaram ali o "seu limite" e que agora não podem se tornar "reféns" de um "leilão de apoio a Cunha". Por isso, pessoas próximas a ele começam a ponderar que, um "acordão" de Cunha com o governo pode dar sobrevida a Dilma, mas não trava a evolução da operação Lava Jato nem minimiza a deterioração da economia, fatores que Aécio julga determinantes para o desfecho do governo. Esse núcleo do partido acredita que há chance de, no fim, o acerto entre Cunha e o governo, de tornar "um abraço de afogados".

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

O fim da música
Em todos os momentos em que teve desenvolvimento econômico, o Brasil soube acompanhá-lo de explosão criativa em sua produção cultural, menos agora.
No interior de tais explosões, a música costumava desempenhar um papel de alta relevância. A ideologia cultural nacional sempre foi, em larga medida, uma ideologia musical. Ela aplicava assim, em pleno século 20, essa estratégia política da formação dos Estados-nação no século 19, que consistia em utilizar a música para a construção das "nacionalidades". Como tivemos de esperar até 1930 para começar a deixar de sermos um mero clube associativo de donos de fazendas para sermos algo mais próximo de um país, foi a partir daí que a música brasileira passou à linha de frente do debate cultural. A construção nacional de Villa-Lobos e das pesquisas musicais de Mário de Andrade são exemplos paradigmáticos nesse sentido. Na Europa do século 19, a junção entre Estado, nação e povo se fez, entre outros meios, pela elevação da música à linguagem de construção do espaço social e de reconciliação das populações como unidade. Criou-se o folclore, instrumentos típicos, particularidades que, muitas vezes, eram apenas variações estruturais de constantes globais. Assim, a narrativa do povo que encontra seu solo e os afetos que o singularizam vinha sob a forma do canto, deste mesmo canto que, já dizia Rousseau, era a forma da primeira linguagem que nos deixaria mais próximos da origem e da autenticidade. Que tenhamos apreendido cirurgicamente a nos orgulhar da música brasileira como expressão maior da espontaneidade bruta de nossos sentimentos e modos de pensar, como modelo de convivência possível entre camadas sociais distintas e distantes (afinal, quando o samba fala alto tudo se mistura), é algo que não deveríamos estranhar. Como vários outros, este país foi construído a ferro, fogo e música. No entanto, toda operação de ideologia cultural sempre produz mais do que consegue controlar. Essa alta importância da música acabou por produzir um sobreinvestimento. Mesmo que a música brasileira tenha se reduzido, em larga medida, aos limites da canção (a forma musical por excelência de consolidação de laços sociais devido a sua estereotipia formal e de fácil recognição), é inegável que o Brasil, como alguns poucos outros países, soube extrair genialidade de tais limites. Que, nos anos 1970 e 1980, músicos populares tenham se transformado em expoentes maiores da consciência crítica nacional, trazendo para a esfera da alta circulação cultural aquilo que tinha a capacidade de complexificar nossa imagem de país, de sociedade e de afetos, apenas demonstra como toda construção de um solo e de um território acaba por ter de lidar com o que procura nos levar para além de tal território. O desenvolvimento econômico parecia levar a uma explosão cultural que tendia a complexificar as imagens produzidas por nossa ideologia cultural. Mas algo de peculiar ocorre a partir dos anos 1990, chegando a seu ápice neste último decênio. A partir de certo momento, impera o movimento que vai do É o Tchan, da era FHC, ao funk e sertanejo universitário do lulismo. A despeito de experiências musicais inovadoras nestas últimas décadas, é certo que elas conseguiram ser deslocadas para as margens, deixando o centro da circulação completamente tomado por uma produção que louva a simplicidade formal, a estereotipia dos afetos, a segurança do já visto, isso quando não é a pura louvação da inserção social conformada e conformista. A música brasileira foi paulatinamente perdendo sua relevância, para se transformar apenas na trilha de fundo da literalização de nossos horizontes. Ultimamente, todas as vezes que se levanta a regressão da qual a música brasileira é objeto se é acusado de elitista. Afinal, tais músicas teriam vindo dos estratos mais pobres da população brasileira. O que se chora seria, na verdade, o fim da dominância cultural da classe média urbana e o advento das classes populares e das classes do "Brasil profundo". Como se fosse o caso de aplicar um esquema tosco de luta de classes ao campo da cultura. Para esses que escondem sua covardia crítica por meio de tal exercício, lembraria da necessidade de desconstruir a farsa de um "popular" que não traz problema algum para o dominante. Lembraria de como não há arte proletária, cultura proletária, religião proletária, moral proletária, Estado proletário, pois, como dizia Marx, os proletários são aqueles que não têm religião, Estado, moral (e acrescentaria música, cultura). Por isso, eles são a indicação do que ainda não tem forma nem imagem. Sendo assim, em vez de aplicar esquemas sociológicos primários, melhor seria ouvirmos de fato o que se produz e nos perguntarmos por que chegamos a esse ponto.
Por Vladimir Safatle em sua coluna no Folha SP
CPI acusa o governo federal de fazer propaganda em sites ilegais

Na CPI dos Crimes Cibernéticos, o sub-relator acusou o governo de fazer propaganda em sites ilegais.
O levantamento na internet identificou mais de 500 sites que oferecem conteúdo criminoso desde filmes piratas até pornografia. O deputado Sandro Alex, do PPS, que apresentou os dados, disse que os 50 maiores receberam só neste ano mais de 1 bilhão de visitas de internautas.
E o mais preocupante: para se manterem funcionando na internet e atrair os visitantes, esses sites criminosos trazem em suas páginas anúncios e propagandas de grandes empresas e marcas e até do governo federal.
Assista a reportagem do JG de 09/10/15


O ministro da Secretaria de Comunicação Social disse que o governo não tinha conhecimento de anúncios em páginas ilícitas. As propagandas vão para as páginas mais acessadas, mas falou que isso agora vai mudar. Esses sites serão rastreados para descobrir os responsáveis pela propaganda ilegal.
“É evidente que o governo jamais contratou sites ilegais. Nós não sabíamos, nós vamos apurar porque, no nosso entender, isso é grave. As marcas do governo federal só podem ser utilizadas quando o governo federal as autoriza. Portanto, a utilização indevida das marcas do governo federal caracteriza crime", alerta Edinho Silva, ministro da Comunicação Social.
A CPI pediu uma lista de todas as propagandas feitas pelo governo federal na internet desde 2011 e quer investigação imediata da Polícia Federal.
“Quem tinha conhecimento disso? Aalguém tinha porque o pagamento foi efetuado. Essa mídia não foi para lá de forma indevida, ela foi autorizada e paga e o mais importante com dinheiro público. A vítima nesse caso foi a população brasileira. E, com a presença do governo federal e marcas importantes do Brasil, isso dá credibilidade ao ilícito e nós vamos combater”, declara o deputado Sandro Alex (PPS/PR), sub-relator da CPI dos Crimes Cibernéticos.
 Fonte Jornal da Globo

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Svetlana Alexievich vence Nobel de Literatura 2015
A escritora e jornalista bielorrussa Svetlana Alexievich, de 67 anos, foi anunciada na manhã desta quinta-feira (8) vencedora do Nobel de Literatura 2015. Ela é a 14ª mulher a vencer o prêmio. A escolha foi divulgada em um evento na cidade de Estocolmo, na Suécia. Além do título, a escritora ganha 8 milhões de coroas suecas.
Segundo o comitê da premiação, Alexievich foi escolhida por sua "obra polifônica, um monumento do sofrimento e da coragem em nosso tempo". Sem títulos publicados no Brasil, o livro mais famoso da escritora é "Voices from Chernobyl", que reúne entrevistas com testemunhas da maior catástrofe nuclear da história.
"Acabo de informá-la", afirmou Sara Danius, secretária da Academia Sueca, ao canal público SVT. "Ela disse apenas uma palavra: Fantástico!", completou. "É uma grande escritora, que encontrou novos caminhos literários", disse Danius.

Biografia
Svetlana Alexievich nasceu em 31 de maio de 1948 na cidade de Ivano-Frankivsk, na Ucrânia, mas cresceu na Bielorrússia. Estudou jornalismo na Universidade de Minsk entre 1967 e 1972. Após a graduação, ela trabalhou num jornal local na província de Brest.
Depois ela voltou para Minsk, onde trabalhou no jornal "Sel’skaja Gazeta". Por muitos anos, ela reuniu material para seu primeiro livro "War's Unwomanly Face" (1988), que é baseado em entrevistas com centenas de mulheres que participaram da Segunda Guerra Mundial.
Este trabalho é o primeiro do grande ciclo de livros de Alexievich, "Voices of Utopia", em que a vida na União Soviética é retratada a partir da perspectiva do indivíduo. Por causa de sua crítica ao regime, Alexievich viveu periodicamente no exterior, na Itália, França, Alemanha e Suécia, entre outros lugares.
Entre seus livros traduzidos para o inglês, estão "Zinky Boys: Soviet Voices from a Forgotten War" (1992), "Zinky Boys: Soviet Voices from the Afghanistan War" (1922), "Voices from Chernobyl: Chronicle of the Future" (1999) e "Voices from Chernobyl: the Oral History of a Nuclear Disaster" (2005).
Alexievich é a 14ª mulher a ganhar o Nobel de Literatura. Em 2013, a escritora canadense Alice Munro recebeu o prêmio. A cerimônia de entrega acontecerá em Estocolmo, no dia 10 de dezembro, aniversário da morte do fundador do prêmio, Alfred Nobel.
Em 2014, o vencedor do Nobel de Literatura foi o francês Patrick Modiano. Ele foi o 11º autor nascido na França a ser premiado.


                                                       (Fonte: G1)
TCU recomenda rejeição das contas do governo de 2014
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira, em decisão histórica e unânime, a rejeição das contas do governo de 2014, após considerar que houve ilegalidade nas práticas contábeis adotadas no último ano do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.
O parecer do órgão de fiscalização será agora enviado ao Congresso Nacional, responsável em definitivo por aprovar ou não as contas do Executivo. A rejeição das contas do governo pode abrir caminho para um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"O jogo ainda não acabou", disse o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, logo após o julgamento, acrescentando que o governo pode recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator do processo, ministro Augusto Nardes, cuja recomendação pela rejeição das contas vazou à imprensa na semana passada, disse durante seu voto que irregularidades apresentadas nas contas da presidente Dilma Rousseff em 2014 representam distorções na ordem de 106 bilhões de reais.
O Palácio do Planalto disse que os órgãos técnicos e jurídicos do governo têm plena convicção de que "não existem motivos legais para a rejeição das contas" e que a questão será amplamente discutida no Congresso Nacional.
Para tentar barrar o avanço de movimentos a favor do impeachment, a presidente Dilma anunciou na semana passada uma reforma ministerial para reforçar sua base de apoio entre os parlamentares, sobretudo agradando ao PMDB.
Um dos principais questionamentos feitos pelo TCU foram as "pedaladas fiscais", atraso no repasse de recursos da União para cobrir gastos de bancos públicos com programas do governo, numa tentativa de melhorar a situação das contas públicas.

                                                                                                     (Fonte: MSN Notícias)

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Deputados querem explicações de Cunha sobre conta na Suíça

Fonte Congresso em Foco

Deputados de cinco partidos se reuniram nesta quinta-feira (1º) e cobraram do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), explicações sobre denúncia de que ele tem conta no exterior, segundo investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR), com indícios de que ela serviu para lavar dinheiro. Enviadas pelo Ministério Público da Suíça, as informaçõesconstam de autos de investigação em que o deputado também é suspeito de corrupção passiva, com indícios da existência dessas contas bancárias em nome dele e de parentes. Diante do caso, parlamentares de PMDB, PT, PSB, Rede e Psol foram ao Salão Verde da Câmara e, com cartazes contra Cunha, protocolaram requerimento de explicações a ele dirigido.

Informações veiculadas nesta quinta-feira (1º) revelaram que autoridades da Suíça congelaram quase US$ 5 milhões em ativos em nome de Cunha e de familiares – em declaração de bens protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ocasião das eleições do ano passado, Cunha informa ser titular de apenas uma conta, no banco Itaú, com R$ 21.652,39 de saldo. O congelamento de bens foi executado depois de autoria feita pelo banco responsável pela guarda desses valores. Esse trabalho resultou em ação criminal aberta no país europeu para apurar a ocorrência de lavagem de dinheiro.

Para Chico Alencar (Psol-RJ), que repetiu no Plenário da Câmara a cobrança por explicações (veja no vídeo abaixo), tratam-se de denúncias que envolvem o interesse público, uma vez que recursos do contribuinte foram subtraídos da Petrobras para, entre outros desmandos, pagar propina a políticos – embora Cunha negue, essa é uma das acusações formuladas contra si pela PGR ao Supremo Tribunal Federal, como resultado de investigações da Operação Lava Jato. O deputado é acusado de ter recebido US$ 5 milhões do esquema de corrupção.
“É uma vergonha para o Parlamento brasileiro ter um presidente tão denunciado”, resumiu Chico, ao lado de deputados como Glauber Braga (Psol-RJ) – um dos principais adversários de Cunha –, Alessandro Molon (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Luiz Couto (PT-PB) e Edmilson Rodrigues (Psol-AP). Em cartazes empunhados pelos deputados lia-se frases como “Cunha não nos representa”. O documento por eles assinado e protocolado reuniu 15 adesões.
Segundo Chico Alencar, porta-voz do grupo, outro requerimento foi encaminhado à PGR pedindo acesso às informações enviadas ao Brasil pela Suíça. Com essa demanda, os deputados querem que Cunha confirme ou negue a titularidade de contas bancárias no país europeu, mas que ao menos se manifeste. Os parlamentares querem também que o presidente da Câmara entregou, como determina a legislação competente, autorização de acesso aos dados de sua declaração de imposto de renda.
Silêncio
Cunha tem evitado falar sobre as contas na Suíça, repassando a responsabilidade por comentários ao seu advogado, Antonio Fernando de Souza – que, por sua vez, tem dito que não falará a respeito por não ter tido acesso às investigações do Ministério Público suíço. No vídeo abaixo, enquanto Chico Alencar fala na tribuna, Cunha se mantém indiferente ao discurso em sua cadeira da Mesa Diretora e, com um documento à sua frente, volta-se para o lado oposto ao do colega.
Veja no vídeo abaixo (a partir dos três minutos e 20 segundos):

 XXI Oficina Retórica das Canções. Hoje em Amargosa
É hoje a 21ª Oficina Retórica das Canções, a Oficina é um projeto da CAsA do DUCA, em parceria com o Programa TECELENDO e com o PIBID/UFRB-Filosofia, e é coordenado pelo Professor Ricardo Henrique Andrade (CFP/UFRB). A participação é livre para quaisquer interessados, sem inscrição prévia.

Data: Hoje às 19:00 - 22:00


Local: Tecelendo - Amargosa - Bahia

Petrobras anuncia redução no preço do combustível para o Paraguai

A Petrobras anunciou a quarta redução seguida nos preços dos combustíveis, só que no Paraguai. A empresa brasileira é uma das principais fornecedoras para o país vizinho.
Quem mora em Ponta Porã só precisa atravessar uma avenida para fazer economia, na hora de encher o tanque. O preço da gasolina já está mais barato que no Brasil, R$ 2,97, e vai cair ainda mais.
A Petrobras anunciou que a partir da segunda-feira de carnaval (16), o litro deve chegar a R$ 2,80, valor que pode ter uma pequena variação por causa da cotação do dólar, referência para a conversão de moedas.
Esta é a quarta vez, só este ano, que a Petrobras anuncia uma redução nos preços dos combustíveis, no Paraguai. Outras duas distribuidoras seguem o mesmo caminho de queda nos valores da gasolina e do óleo diesel porque no mercado internacional, o preço do barril de petróleo vem caindo.
No Brasil, o cenário é diferente e para o consumidor, a matemática está complicada. O que provocou o reajuste dos preços, no início de fevereiro, foi o aumento dos impostos sobre os combustíveis: PIS e Cofins, que tiveram impacto médio de R$ 0,22 sobre a gasolina e R$ 0,15 sobre o diesel.
A presença de brasileiros nos postos paraguaios aumentou mais de 20% nos últimos 15 dias e a expectativa de vendas é ainda melhor para a próxima semana, quando os preços na bomba devem cair ainda mais.


                                         (Fonte: G1)

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Dilma demite Renato Janine; Mercadante assumirá ministério da Educação
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (30) que Renato Janine Ribeiro deixará o cargo de ministro da Educação. O atual chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deve assumir o posto e voltar a pasta que uma vez já comandou em 2012.
No lugar de Mercadante, quem assumirá a chefia será o ministro da Defesa, Jaques Wagner. O aviso faz parte da reforma ministerial do governo que deve ser anunciada nesta quinta-feira (1º).
Com o comunicado, a presidente agrada ao PT e ao próprio PMDB, que já exigia a saída de Mercadante do Planalto. Já no caso de seu próprio partido, Dilma continua seguindo os conselhos do ex-presidente Lula, que desde o início do segundo mandato defendia a saída de ex-ministro da Casa Civil e a presença de Wagner no núcleo político de governo. 
Janine ficou no cargo por apenas cinco meses – ele assumiu o ministério em abril deste ano, depois que o então ministro Cid Gomes pediu demissão.

                                                       (Fonte: Último Segundo)

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