O
julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma
Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana,
informou o Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (30), por meio de nota.
O
cronograma divulgado prevê que, na terça-feira, 9 de agosto, seja realizada a
primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do presidente do
STF, Ricardo Lewandowski. A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas
para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase
final do processo.
Em
seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado pela Lei 1079/1950,
que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o julgamento
definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do procedimento
final seria 26 de agosto, uma sexta-feira.
Segunda
a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que essa primeira data possível
fosse adiada para a segunda-feira seguinte, dia 29 de agosto. A previsão é de
que o processo dure ao menos uma semana, mas o próprio Supremo afirma que
poderão ocorrer atrasos por causa das discussões em plenário.
O
desfecho do processo de impeachment pode vir então a ser conhecido somente em
meados de setembro. O que pode atrapalhar os planos do presidente interino
Michel Temer, que planeja, no mesmo período, sua primeira viagem internacional,
para a China, caso seja confirmado no cargo. Na próxima terça-feira, 2 de
agosto, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), lerá seu parecer final na
Comissão Especial de Impeachment do Senado. A votação do relatório está marcada
para dois dias depois.
(Fonte: Último Segundo)
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